Suprema Corte alemã reconhece eventos de Techno como concertos oficiais
Na Alemanha, os eventos de Techno e os House Clubs podem agora ser considerados eventos com mais características de um concerto, reduzindo, assim, a taxa de imposto sobre a venda de ingressos, que normalmente seria paga pelos clubes.
A decisão foi tomada pelo tribunal fiscal Berlin-Brandenburg em Cottbus, após decidir que Berghain, a famosa casa noturna de Berlim, contribui para uma produção de obras que pode ser considerada alta cultura. Em vez de descartar o objetivo de seu trabalho como sendo apenas para entretenimento, o tribunal decretou que seu trabalho é de importância cultural. Portanto, deve ser permitido pagar uma taxa de imposto reduzida.
Antes dessa decisão, os clubes deviam pagar uma taxa IVA de 19% sobre as joias de entrada. Foi o caso devido a uma decisão tomada pelo Ministério das Finanças de Berlim em 2008, quando justificado por sua observação de que Berghain não tinha palco ou apresentações musicais e, portanto, não poderia ser classificada como um show. Eles decretaram que as casas noturnas deveriam pagar a mesma taxa como outros “eventos de entretenimento”.
Agora, o tribunal reconheceu que as pessoas que compram ingressos para eventos em clubes e casas, o fazem principalmente para a música e para ouvir as apresentações dos DJs, classificando-os como eventos “tipo concerto”. Com esta nova norma, a taxa IVA sobre as entradas foi reduzida para 7%, taxa semelhante à paga por teatros, museus e salas de concertos.
O julgamento deste novo decreto afirma que: “A execução de Techno e house music por vários DJs pode dar a um evento o caráter de um concerto ou de um evento semelhante a um concerto, mesmo que as apresentações musicais ocorram regularmente (semanalmente). A tendência do público em se concentrar no DJ e no esvaziamento da pista após um DJ set, determinado pela FG, mostra claramente que o DJ – como é habitual nos concertos – está em primeiro plano da atuação.”
Dadas as atuais circunstâncias trazidas pela Covid-19 e a situação bastante preocupante para a economia da indústria do entretenimento na Alemanha, esta notícia trouxe um raio de positividade e esperança para o mundo da música eletrônica.
Sobre o autor
Pedro Alamino
17 anos, cursando o Ensino Médio, e com muita vontade de aprender. Fascinado por música e esportes, vem buscando seu espaço nos respectivos cenários. Pensa em cursar algo dentro de Negócios e Comunicação no Ensino Superior.