Em recente projeto de lei que está passando pelo congresso americano, foi incluída uma cláusula que efetivamente tornaria crime o streaming de músicas protegidas por copyrights. A iniciativa partiu do senador Thom Tillis, da Carolina do Norte, e se aprovada, provavelmente levará plataformas de streaming e seus usuários a enfrentarem situações mais difíceis.

Neste ano, o Twitch ainda apresentou o que ele alega ser um produto completo licenciado, chamado ‘Soundtrack by Twitch’. A inovação na plataforma supostamente permite que os streamers reproduzam quaisquer faixas sem medo de possíveis restrições ou bloqueios impostos pela DMCA. No entanto, Recording Academy e RIAA, entre outras organizações, refutaram, sugerindo que essa liberdade por trás do Soundtrack não é totalmente aceitável.

Essa cláusula defendida por Thom Tillis não foi elaborada à toa, já que o senador é presidente do Subcomitê em Propriedade Intelectual e, de acordo com o The American Prospect, sua recente campanha para reeleição inclusive foi financiada pelas principais partes interessadas em direitos autorais, incluindo as grandes gravadoras. Também presente no projeto de lei está o controverso CASE Act, um plano que criaria o ‘tribunal das pequenas causas’ para mediar disputas por copyrights. Alguns críticos cravam até que esse projeto também possibilitaria às empresas meios para exigir indenizações diretamente dos usuários comuns na internet.

Por fim, Mike Lemon, que é diretor sênior da Internet Association, condenou as propostas. A associação da qual ele faz parte é responsável por representar uma série de marcas gigantescas pertencentes ao meio tecnológico, incluindo a empresa-mãe do Twitch, a Amazon. “As reformas na estrutura que envolve os direitos autorais são questões políticas importantes, que merecem um debate mais amplo e moderado”, afirmou Lemon. “Colocar tais medidas significativas em um projeto de lei com financiamento do governo torna-se uma alternativa ruim”, conclui ele.